Como o Planejamento Tributário pode potencializar seus Lucros
O objetivo do planejamento tributário é a economia, ou seja, a diminuição legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo. Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior.
Estudos apontam que em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Do lucro, até 34% vai para o governo. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pela alta carga tributária. Assim, se torna mais que necessário um bom e efetivo planejamento tributário.
Para que o contribuinte possa pagar menos tributos dentro da lei, o planejamento tributário utilizará dados históricos como, por exemplo, faturamento, tamanho da empresa, atividades que ela desempenha, entre outras informações que permitirão conhecer o perfil do negócio.
Com base nesses dados será possível escolher o tipo de tributação mais adequado, ou seja, que possibilite pagar menos impostos. É muito comum que todos acreditem que o Simples é o melhor regime de tributação, já que é simplificado e possui alguns benefícios para micro e pequenas empresas.
Entretanto, em alguns casos, o planejamento pode verificar que esta não é a melhor alternativa para sua empresa, apontado o que você deverá fazer para economizar nos tributos.
O planejamento tributário pode ser entendido então como um conjunto de estudos de normas e procedimentos que podem fazer com que uma empresa pague, de maneira legal, menos impostos — o que também é conhecido como elisão fiscal. É muito importante não confundir o termo com evasão fiscal, que é quando o contribuinte está agindo de má-fé e lesando o governo.
Algumas finalidades do planejamento tributário:
Muitas empresas, apesar de legalmente constituídas, podem ter problemas com a arrecadação e pagamento de impostos ou ainda problemas com a má interpretação do complicado sistema tributário brasileiro, deixando, assim, de reter valores devidos.
É neste momento que entra, novamente, a importância de uma assessoria no planejamento tributário de sua empresa — não só orientando em relação ao enquadramento, mas tirando dúvidas e garantindo que a empresa esteja reconhecendo, de forma correta, todos os valores devidos de tributos.
Mais do que diminuir o pagamento dos impostos, o planejamento tem o papel de ajudar a recuperação de créditos fiscais, até mesmo o pagamento exagerado de impostos gera créditos, que levam a uma tributação reduzida no curto e médio prazo.
Ele também contribui para o aumento da regularidade fiscal. Como deixa tudo mais organizado, o planejamento tributário tem o efeito secundário de ampliar a regularidade fiscal. Basicamente, fica fácil compreender quais são as obrigações que devem ser cumpridas e em qual momento. Isso evita atrasos, pagamento incorreto de alíquotas e até a desconsideração de etapas que precisam passar pelo Fisco. O que acontece é exatamente o contrário e o negócio consegue ter melhor visibilidade e controle sobre essas tarefas.
Fica claro que o planejamento tributário é muito importante, desde a correta opção pelo regime tributário que mais se adapta à sua realidade e permite pagar, legalmente, menos impostos, até evitar o fato gerador, quando é possível, e o correto recolhimento e pagamento de impostos. É válido frisar que não existe um regime perfeito para uma empresa para todo o sempre, já que, constantemente, as leis e a própria empresa mudam.
Bruno Andrade – Supervisor Operacional da Contabilità
