Direitos trabalhistas
GESTANTE – AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL
Foi publicado ontem no Diário Oficial, a Lei 14.151/2021 que determina o afastamento de grávidas
Foi publicado ontem no Diário Oficial, a Lei 14.151/2021 que determina o afastamento de grávidas
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.