Muitas vezes o Planejamento Tributário é visto somente como uma simples mudança de regime de tributação, mas não se reduz a isso. O planejamento tributário possui muitos outros objetivos, como os descritos abaixo:
– Reduzir o Tributo: O objetivo mais desejado, claro, é a redução da carga tributária.
Para tanto, todo e qualquer cenário que vise esta redução deve ser pensado e estruturado de acordo a legislação tributária.
– Postergar o Tributo: Como nem sempre é possível a redução da carga tributária, pode-se buscar para as empresas a sua postergação.
Deste modo, a estrutura do planejamento reflete beneficamente no fluxo financeiro da empresa.
– Evitar o Tributo: Dependendo das atividades da empresa, os tributos podem ser evitados.
Um exemplo deste caso é quando uma empresa tem a prática de comprar mercadorias de outros estados e sofre a incidência de tributos na entrada no estado de origem, poderá evitar os tributos fazendo a compra dentro do próprio estado.
– Possibilidade de usar benefícios fiscais: Alguns regimes de tributação são favorecidos por benefícios fiscais que se dão de diversas maneiras.
Alguns sobre as atividades, outros pelos forma – como é o caso do e-commerce, e outros pelos produtos comercializados e industrializados.
Além dos objetivos acima, o Planejamento Tributário trará algumas consequências.
Em alguns casos será necessário a mudança de regime tributário, em outros, o aproveitamento de alguns benefícios fiscais e até mesmo a mudança na estrutura da empresa, como a terceirização, tomada de créditos, origem de compras e assim por diante.
Quando se aplica e em qual momento pensar no Planejamento Tributário
O Planejamento Tributário pode ser feito em qualquer época do ano pois não se refere somente à mudança de regime.
O mais comum é que seja feito ao final do ano, assim a empresa pode tomar os meses anteriores como base de amostragem e comparação para o estudo e quando viável a mudança de regime de tributação estará próximo de janeiro e terá tempo hábil e informações necessárias para fazer a mudança e gozar dos benefícios.
4 motivos para fazer seu Planejamento Tributário agora
Todo empresário no Brasil já chegou a uma constatação quase óbvia durante sua gestão: os impostos no país não apenas são exorbitantes como, também, são complexos.
▶Possibilidade de usufruir de diversos incentivos ficais na legislação tributária, é necessário conhecimento de cada incentivo para identificar se a sua empresa está apta a utilizar: Tanto na esfera federal quanto estadual existem diversas possibilidades de usar benefícios fiscais, seja quanto ao ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ ou CSLL.
O que precisa ser feito é aprofundar nas operações de cada empresa, em suas particularidades e avaliar se há oportunidades para usufruir destes benefícios.
▶Possibilita ao contribuinte uma carga tributária mínima dentro da legislação: Num mercado acirrado como o atual, qualquer economia tributária pode se tornar uma empresa mais vantajosa.
Além da redução é importante lembrar que só existe Planejamento Tributário se este for feito de maneira lícita, ou seja, atendendo ao conceito de elisão fiscal, onde não há intenção e nem mesmo fatos que burlam a legislação tributária.
▶ Conformidade das obrigações acessórias: Se o Planejamento Tributário dá uma nova estrutura para que a empresa consiga obter economia tributária, é importante que também haja conformidade nas obrigações acessórias, que são partes importantes dentro do contexto tributário.
Não faz sentido reduzir, postergar ou evitar os tributos – que são obrigações principais – se as informações das obrigações acessórias não atenderem à legislação.
▶ Redução de custos administrativos: É certo de que o Planejamento Tributário vai além dos tributos, é muito comum que as atividades internas, sejam modificadas em razão do estudo.
Algumas empresas precisam mudar de fornecedores, de sistemas, de fazer arranjos comerciais e industriais que beneficiarão de um modo que podem reduzir o custo administrativo.
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